A Mundo de Afrodite, na qualidade de fornecedora dos produtos comercializados neste site, estabelece a presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, em conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente no que se refere a vício do produto, nos termos abaixo.

1. Da verificação do produto

O consumidor deverá verificar atentamente o produto no momento do recebimento, certificando-se de que se encontra em conformidade com o pedido realizado.

2. Do vício ou defeito de fabricação

Nos termos do art. 26 do CDC, constatado vício ou defeito de fabricação, o consumidor deverá comunicar a loja no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, por meio dos canais oficiais de atendimento.

A solicitação deverá conter a descrição detalhada do defeito e, quando solicitado, o envio de imagens ou vídeos que permitam a análise técnica do produto.

Após análise e confirmação do vício de fabricação, a loja providenciará, como medida corretiva, a substituição do produto por outra unidade idêntica e em perfeitas condições de uso, não sendo oferecida outra forma de compensação.

3. Da devolução do produto com vício

Para a efetivação da substituição, o produto com vício deverá ser obrigatoriamente devolvido pelo consumidor, conforme as orientações fornecidas pela loja.

A não devolução do produto inviabiliza a continuidade do procedimento de troca, não gerando direito a qualquer indenização, abatimento de preço ou compensação financeira.

4. Situações que não caracterizam vício

Não serão considerados vício ou defeito de fabricação, para fins desta política:

  • Danos decorrentes de mau uso, uso inadequado, quedas, impactos ou manuseio em desacordo com a finalidade do produto;

  • Desgaste natural decorrente do uso;

  • Insatisfação subjetiva, gosto pessoal ou expectativa não atendida;

  • Escolha inadequada do produto pelo consumidor;

  • Diferenças decorrentes de interpretação pessoal das descrições do produto.

5. Do prazo de entrega

O prazo de entrega informado no ato da compra possui caráter estimativo, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos, tais como atuação de transportadoras, Correios, greves, condições climáticas, períodos de alta demanda ou outros eventos alheios à vontade da loja.

Eventuais atrasos na entrega não caracterizam, por si só, vício do produto ou descumprimento da oferta, tampouco ensejam direito automático ao cancelamento da compra ou restituição de valores.

6. Do direito de arrependimento

Considerando as características dos produtos comercializados, não é realizada a devolução por arrependimento ou desistência, salvo nos casos expressamente previstos em lei e analisados individualmente, conforme a natureza do produto.

7. Do reembolso

A Mundo de Afrodite não realiza reembolso, estorno ou devolução de valores, adotando como medida corretiva, quando aplicável, exclusivamente a substituição do produto, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

Não serão aceitas solicitações de reembolso em razão de:

  • Arrependimento de compra;

  • Atraso na entrega;

  • Insatisfação pessoal;

  • Vício ou defeito de fabricação.

8. Disposições finais

Ao efetuar uma compra neste site, o consumidor declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos desta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.